Para poder aderir ao programa de doação de ovócitos da Ava Clinic (Lisboa), da Ferticentro (Coimbra) ou da Procriar (Porto) existe um conjunto de pré-requisitos que deverá cumprir:
- Ter entre 18 e 34 anos
- Ter possibilidade de comparecer na clínica (em Coimbra ou no Porto, conforme seja mais conveniente para si) cerca de 4 a 5 vezes no período de duração do tratamento
- Ter um Índice de Massa Corporal normal
- Ter os dois ovários
- Ter iniciado actividade sexual
- Ser saudável, sem história de doenças sexualmente transmissíveis, doenças genéticas ou outras.
- Não ter diagnóstico de ovários poliquísticos
As dadoras de ovócitos têm direito a uma compensação financeira de 1.343€, destinada ao reembolso das despesas efetuadas ou dos prejuízos direta e imediatamente resultantes da dádiva, nos termos fixados no n.º 3 do artigo 22.º da Lei n.º 12/2009, de 26 de março, e no Despacho n.º 12687/2026, de 19 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série.
No caso das dadoras que iniciem o processo de doação e que, por alguma razão alheia à sua vontade, não o possam concluir, é atribuída uma compensação parcial correspondente a 50% do valor definido anteriormente, ou seja, 672€, nos termos previstos no referido despacho.