Para poder aderir ao programa de doação de ovócitos da Ava Clinic (Lisboa), da Ferticentro (Coimbra) ou da Procriar (Porto) existe um conjunto de pré-requisitos que deverá cumprir:
- Ter entre 18 e 34 anos
- Ter possibilidade de comparecer na clínica (em Coimbra ou no Porto, conforme seja mais conveniente para si) cerca de 4 a 5 vezes no período de duração do tratamento
- Ter um Índice de Massa Corporal normal
- Ter os dois ovários
- Ter iniciado actividade sexual
- Ser saudável, sem história de doenças sexualmente transmissíveis, doenças genéticas ou outras.
- Não ter diagnóstico de ovários poliquísticos
As dadoras de ovócitos têm direito a uma compensação financeira de 1075€, destinada ao reembolso das despesas efectuadas ou dos prejuízos direta e imediatamente resultantes da dádiva, nos termos fixados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), de acordo com o previsto no nº3 do Artigo 22 da Lei 12/2009, de 26 de Março e no Despacho nº3192/2017 publicado no Diário da República, 2ª série – Nº75, 17 de Abril de 2017.
No caso das dadoras femininas que iniciem o processo de doação, e que por alguma razão alheia à sua vontade não o possam concluir, é atribuída uma compensação parcial correspondente a 40 % do valor definido na alínea anterior.” – 430€ nestas situações.